Gasolina vai baixar? O que muda com tributos federais zerados

A gasolina vai baixar, mas bem menos do que o número anunciado sugere. Na sexta-feira (9), o governo federal zerou o PIS, a Cofins e a Cide sobre a gasolina por 30 dias, e a desoneração (o imposto que deixa de ser cobrado) subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Como R$ 0,63 já valiam desde setembro, o desconto novo que pode chegar à bomba é de R$ 0,26 por litro.

O anúncio mexe no bolso de quem abastece toda semana e chega num momento de petróleo caro. Segundo o governo, o barril do tipo Brent passou de US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes do conflito no Oriente Médio, de acordo com a Agência Brasil. Além disso, os combustíveis já tinham pesado na inflação: em setembro, a gasolina subiu 1,21%, como mostrou a matéria sobre o IPCA de setembro.

O que o governo anunciou para a gasolina?

As medidas foram apresentadas pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Na prática, três tributos federais deixam de ser cobrados sobre a gasolina: o PIS/Pasep e a Cofins, que são contribuições sobre o faturamento das empresas, e a Cide-Combustíveis, uma taxa criada para regular o setor. Com isso, o alívio federal por litro passa de R$ 0,63 para R$ 0,89.

A medida vale por 30 dias e pode ser revista ou prorrogada, segundo a Agência Brasil. De acordo com o Poder360, o anúncio foi feito a pouco mais de duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro. O governo afirma que as medidas são temporárias e valem só para 2026.

Quanto a gasolina vai baixar nos postos?

A conta que interessa ao motorista é a diferença entre o desconto antigo e o novo. Um decreto publicado em 10 de setembro já tinha cortado R$ 0,63 por litro da gasolina, com validade até 9 de outubro, segundo o Mercado & Consumo. Por isso, o novo pacote mantém esse alívio por mais 30 dias e acrescenta R$ 0,26.

O Sindicombustíveis DF, sindicato dos postos do Distrito Federal, fez a mesma conta. “O montante apresentado pelo governo não representa a concessão de um novo desconto integral nas bombas”, disse o presidente da entidade, Paulo Tavares, ao Correio Braziliense. Num tanque de 50 litros, R$ 0,26 por litro dariam cerca de R$ 13 a menos por abastecimento, se o desconto for repassado por inteiro.

Por que a gasolina não cai na hora?

O posto não compra combustível direto da Petrobras nem do governo. Ele compra das distribuidoras. Assim, o efeito no preço final depende de como as distribuidoras incorporam a redução ao custo que cobram dos postos, explica o Correio Braziliense.

Por isso, a queda pode demorar a aparecer e não chegar por inteiro. O ministro Bruno Moretti disse esperar que o benefício seja repassado ao consumidor e afirmou que o governo vai acompanhar os preços. Vale lembrar que o ICMS, imposto estadual que também pesa na bomba, não faz parte do pacote federal.

O que muda para o etanol e o diesel?

No etanol, a desoneração de R$ 0,19 por litro continua valendo. Além disso, o subsídio pago aos produtores subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, segundo a Agência Brasil.

No diesel importado, o governo criou uma ajuda extra de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 que já estavam previstos. Esse reforço deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias. O diesel move caminhões e ônibus, e por isso o preço dele chega ao frete e, depois, ao preço da comida, como explica a matéria sobre o preço do diesel.

Quanto custa e quem paga a conta?

O custo adicional das novas ações é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, segundo o governo. Só a gasolina deve custar R$ 2,4 bilhões por mês. Além disso, a Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial na sexta, abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia: R$ 6,17 bilhões para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo.

Segundo o governo, a perda de arrecadação com gasolina e etanol será compensada com receitas extras do petróleo, que entram nos cofres da União quando o barril fica caro. Ou seja, parte do que a União arrecada a mais com o petróleo caro passa a bancar o desconto. Moretti disse ao Poder360 que isso será feito sem mexer nas metas fiscais. O petróleo caro está ligado ao conflito no Oriente Médio, tema da matéria sobre a guerra no Irã e o Estreito de Ormuz.

Até quando vale a redução da gasolina?

O novo pacote, anunciado em 9 de outubro, vale por 30 dias, segundo o governo. Depois disso, o governo pode prorrogar, mudar ou encerrar as medidas. Se nada for renovado, os tributos federais voltam a ser cobrados e o preço tende a subir de novo.

Em resumo, a gasolina vai baixar só se distribuidoras e postos repassarem o corte, e o desconto novo é de R$ 0,26 por litro, não de R$ 0,89. Para quem abastece, vale comparar preços entre postos nas próximas semanas e acompanhar se a medida será renovada em novembro.