Governo define 27 minerais críticos e põe terras raras no topo

O governo federal aprovou a lista oficial de minerais críticos e estratégicos do Brasil, com 27 substâncias divididas em três classes de prioridade. As terras raras, o lítio, o cobre e o urânio estão no grupo de prioridade alta. A partir de agora, só projetos ligados a esses 27 minerais podem disputar o crédito e os incentivos da nova política nacional do setor.

A decisão saiu na quinta-feira, 5 de novembro de 2026, na primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto. O tema ganhou peso porque esses minerais viraram peça central da disputa entre grandes potências. Além disso, o Brasil quer deixar de vender só a pedra bruta e passar a processar o minério aqui dentro, um debate parecido com o do imposto sobre a exportação de petróleo.

Quais são os 27 minerais críticos da lista?

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a Classe I, de prioridade alta, reúne nove substâncias: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Na prática, esse grupo terá prioridade máxima no acesso aos instrumentos de fomento. Além disso, as empresas dessa classe passam por triagem tanto na mudança de controle acionário quanto nos contratos de venda.

A Classe II, de prioridade intermediária, tem oito: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Fosfato e potássio entraram por causa dos fertilizantes, dos quais o agronegócio brasileiro depende, segundo a CNN Brasil. Por fim, a Classe III soma dez: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina. Esse último grupo fica sob monitoramento, com triagem só na mudança de controle das empresas.

Por que o nióbio ficou com prioridade baixa?

À primeira vista, a posição do nióbio parece estranha. Segundo o InfoMoney, o Brasil tem 93,1% das reservas mundiais desse metal, usado em ligas de alta resistência. No entanto, a classe não mede a importância do mineral para o país. Ela mede o risco de faltar e o tamanho da dependência de fora.

Por isso, o ferro e o nióbio caíram para a Classe III. A CNN Brasil lembra que o país já domina a produção dos dois, e o ponto fraco está em outros minerais, que hoje saem daqui sem beneficiamento. O governo usou cinco critérios: risco geopolítico, concentração da oferta no mundo, facilidade de substituição, posição da indústria brasileira na cadeia e dependência externa.

Qual a diferença entre mineral crítico e estratégico?

Crítico é o mineral necessário a setores-chave cuja falta ameaça a produção, o emprego, a transição energética, a segurança alimentar ou a soberania do país. Estratégico, por sua vez, é aquele em que o Brasil tem reservas grandes e pode gerar superávit, desenvolver a indústria e reduzir emissões de carbono. As duas definições estão no texto oficial da Secretaria-Geral.

Segundo o InvestNews, as notas do governo não separam quem é crítico e quem é estratégico. Ou seja, uma mesma substância pode receber os dois rótulos. O que define o tratamento é a classe de prioridade.

O que muda para as mineradoras?

A mudança mais concreta é a triagem de investimentos. O conselho poderá analisar a troca de controle de empresas com direitos minerários e certos contratos internacionais de fornecimento. Assim, ele pode aprovar o negócio, impor condições ou barrar a operação, segundo a CNN Brasil. As regras detalhadas dessa análise ainda dependem de regulamentação.

Do lado dos incentivos, a lei sancionada em 16 de setembro de 2026 prevê um Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que pode receber até R$ 2 bilhões da União, segundo o Congresso em Foco. Além disso, as empresas poderão transformar em crédito fiscal até 20% do que gastarem com beneficiamento e transformação mineral, com limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034. Mesmo assim, estar na lista não garante nada sozinho: o projeto precisa ser cadastrado e aprovado pelo conselho.

Por que as terras raras estão no topo?

As terras raras são um grupo de 17 elementos usados em ímãs potentes, carros elétricos, turbinas eólicas e eletrônicos. Segundo o Congresso em Foco, o Brasil tem uma das maiores reservas do mundo, atrás apenas da China. Enquanto isso, a separação desses elementos é cara e complexa, segundo o InfoMoney. Além disso, o refino e a transformação desses minerais estão concentrados em outros países, de acordo com a CNN Brasil.

Esse é o centro da estratégia. Ao encerrar a reunião, o presidente Lula resumiu a meta do governo com uma frase sobre as cidades mineradoras.

“Nós não queremos apenas deixar buraco nas cidades, queremos deixar escola, queremos deixar emprego de qualidade”

Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião do CIMCE, em 5 de novembro de 2026

Quais são os próximos passos?

O próximo passo é escolher as cadeias produtivas prioritárias do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Segundo o InvestNews, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços tem 15 dias para levar uma proposta ao conselho. Depois disso, a lista será revista a cada quatro anos, com revisões extras se o cenário econômico ou geopolítico mudar.

A corrida por esses minerais é um dos capítulos da disputa entre Estados Unidos e China por tecnologia e cadeias de produção. Com a lista pronta, o Brasil passa a dizer quais minerais quer transformar em indústria e quais negócios vai olhar de perto. O resultado prático, porém, só vai aparecer quando os primeiros projetos receberem o dinheiro prometido.