O que é voto útil e por que ele aparece no 1º turno

O que é voto útil? É quando o eleitor deixa de votar no candidato que prefere e escolhe outro, com mais chance de vencer, para tentar barrar um nome que ele rejeita. A expressão volta a cada eleição e costuma aparecer com mais força na reta final do 1º turno, que acontece neste domingo, 4 de outubro.

Entender a ideia ajuda a ler o debate do dia sem confusão. O Politize, site de educação política, define o voto útil como o que “leva em consideração a viabilidade eleitoral do candidato” (Politize). Ou seja, a pergunta deixa de ser “quem eu prefiro?” e passa a ser “quem pode ganhar de quem eu não quero?”. Antes de votar, vale rever o que prometem os 13 candidatos a presidente e a ordem dos 6 votos na urna.

Como funciona o 1º turno para presidente?

A regra está na Lei das Eleições. Segundo o artigo 2º da Lei 9.504/1997, é eleito no 1º turno o candidato a presidente ou a governador que tiver “a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”. Na prática, ele precisa de mais da metade dos votos válidos, que são os votos dados a candidatos.

Se ninguém chegar lá, há uma nova votação no último domingo de outubro. Neste ano, o 2º turno está marcado para 25 de outubro, segundo o TSE. Nele, disputam só “os dois candidatos mais votados”, diz a mesma lei. Assim, o 1º turno funciona como uma espécie de seleção dos finalistas.

Voto branco e nulo vão para quem?

Para ninguém. Segundo o TRE-SP, brancos e nulos não entram na conta dos votos válidos, com base no artigo 77 da Constituição. Por isso, eles não vão para o candidato mais votado e também não anulam a eleição.

Esse detalhe pesa no cálculo dos 50%. Afinal, a conta é feita só sobre os votos dados a candidatos. Quanto menos votos válidos, menor é o número de votos de que alguém precisa para passar da metade.

Por que o voto útil aparece no 1º turno?

Pela lógica do sistema, o 1º turno abre espaço para o eleitor votar em quem prefere, já que os dois mais votados ainda podem se enfrentar depois. Mesmo assim, parte dos eleitores decide antecipar a escolha. Isso acontece quando a pessoa acha que o candidato dela não chega ao 2º turno ou quando quer influenciar quem vai para a final.

Esse comportamento é estudado há décadas. Num artigo de 1995 publicado na revista Lua Nova e reunido na biblioteca digital do TSE, os cientistas políticos Jairo Nicolau e Rogério Schmitt registram a prática no Brasil já nas eleições de 1982 e 1986. Segundo eles, eleitores trocavam “seus candidatos preferidos por uma segunda alternativa com maiores possibilidades de vitória”.

O que é voto útil para os estudiosos?

Na ciência política, o nome mais usado é voto estratégico. O mesmo artigo de Nicolau e Schmitt cita o francês Maurice Duverger, que associou o sistema de um turno só à disputa entre dois partidos. Já os sistemas de dois turnos, como o brasileiro para presidente, tendem a ter mais partidos competitivos, segundo essa teoria.

Para pesquisadores ouvidos pelo NSC Total em 2022, o voto útil é um comportamento normal em eleições disputadas. Os especialistas lembram que ele pode dar ao 1º turno uma lógica de 2º turno, concentrando votos em poucos nomes. Além disso, o efeito tende a crescer conforme o dia da votação se aproxima.

Quais são os argumentos a favor e contra?

Quem defende o voto útil apresenta dois argumentos principais. O primeiro é não “desperdiçar” o voto, expressão usada por Nicolau e Schmitt para descrever a lógica do eleitor estratégico. O segundo é o peso que um grupo pequeno pode ter no resultado. “Um pequeno contingente pode deslocar o voto para resolver a disputa no primeiro turno”, disse o cientista político Antonio Lavareda à CNN Brasil, em 2022.

Quem critica também aponta dois problemas, segundo o Politize. Primeiro, o voto útil feito cedo demais tira força de propostas novas, que nunca chegam a crescer. Segundo, ele pode transformar a escolha numa decisão baseada só em rejeição e “cegar o eleitor diante de todas as outras alternativas”.

Voto útil é proibido?

Não. O voto é secreto e livre, e cada eleitor decide o critério que vai usar na cabine. Votar no preferido ou votar de forma estratégica são escolhas igualmente válidas pela lei. O que é proibido no dia é outra coisa: pedir voto na porta da seção, a chamada boca de urna, como mostra a matéria sobre o que é proibido no dia da eleição.

No fim, entender o que é voto útil é entender a regra do jogo. Se ninguém passar de 50% dos votos válidos, os dois primeiros voltam às urnas em 25 de outubro. A partir daí, cada eleitor pesa o que prefere e o que considera estratégico. Para conferir os números de todos os candidatos, veja [quem está na sua urna](https://resenharentavel.com/candidatos/ “Quem está na sua urna”).