Posse do presidente em 2027 sai de 1º de janeiro e vai para o dia 5

A posse do presidente eleito em 2026 vai acontecer em 5 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro. A mudança vem da Emenda Constitucional 111, de 2021, e vale pela primeira vez agora. Assim, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), presta o compromisso no Congresso Nacional quatro dias mais tarde do que nas posses anteriores.

Segundo o TSE, Lula teve 64.256.232 votos (51,79% dos válidos), contra 59.826.041 de Flávio Bolsonaro (PL), que somou 48,21%. Com isso, ele vai para o quarto mandato, algo inédito na história do país, de acordo com a CNN Brasil. No primeiro turno, Flávio havia ficado à frente, com 47,03% contra 45,16%. Por outro lado, Flávio disse que não reconhece o resultado e que vai pedir a anulação da eleição. Por isso, muita gente quer saber o que acontece daqui até a posse.

Quando é a posse do presidente eleito em 2026?

A posse do presidente será na terça-feira, 5 de janeiro de 2027, em sessão do Congresso Nacional, em Brasília. Os governadores tomam posse um dia depois, em 6 de janeiro, nas assembleias legislativas. Já senadores e deputados federais assumem em 1º de fevereiro, como sempre. As datas foram confirmadas pela Agência Senado quando o Congresso promulgou a emenda, em setembro de 2021, e pelo NSC Total.

Na prática, o mandato atual de Lula, que começou em 1º de janeiro de 2023, dura quatro dias a mais. Enquanto isso, quem ocupa os cargos hoje continua no posto até o novo mandato começar.

Por que a data da posse mudou?

A posse em 1º de janeiro caía no dia seguinte ao Réveillon. Segundo a Rádio Senado, a nova data foi escolhida para evitar o choque com as festas de início de ano. Além disso, o senador Rodrigo Pacheco explicou que a ideia era permitir que os governadores eleitos e a população pudessem ir às duas cerimônias.

A Emenda Constitucional 111 fez parte da reforma eleitoral de 2021. Ela separou a posse do presidente (dia 5) da posse dos governadores (dia 6), justamente para que uma não atrapalhe a outra. Ou seja, a mudança é de calendário e não altera a duração do mandato, que continua sendo de quatro anos.

O que é a diplomação e quando ela acontece?

Antes da posse, vem a diplomação. É a entrega do diploma que comprova que o candidato foi eleito e está apto a assumir. Em resumo, a eleição escolhe, a diplomação habilita e a posse investe a pessoa no cargo.

O próprio TSE diploma o presidente e o vice. Os tribunais regionais cuidam de governadores, senadores e deputados. Segundo a resolução do TSE para as eleições de 2026, todas as diplomações precisam terminar até 18 de dezembro de 2026, informou o NSC Total. Cada tribunal pode marcar a sua cerimônia antes dessa data.

O pedido de anulação pode impedir a posse do presidente?

Na noite de domingo, Flávio Bolsonaro afirmou que vai pedir a anulação do segundo turno, segundo o Poder360. Ele criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que estendeu a votação até as 19h, e disse que a regra “mudou no meio do jogo”. Além disso, afirmou que fiscais do PL foram retirados da sala-cofre do TSE. Em nota divulgada nesta segunda (26), o TSE classificou essa declaração como falsa e disse que dois fiscais do partido acompanharam o teste das urnas e a totalização, com registro de presença e filmagem, segundo o SBT News.

De acordo com o InfoMoney, a campanha do próprio Flávio também havia pedido mais tempo de votação em partes de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina, por causa da chuva. Até a manhã desta segunda, nenhuma decisão da Justiça Eleitoral tinha mudado o resultado proclamado.

Quanto à posse, a lei prevê caminhos para contestar um resultado. A Constituição permite uma ação de impugnação de mandato até 15 dias depois da diplomação, desde que ela traga provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Mesmo assim, o artigo 216 do Código Eleitoral diz que, enquanto o TSE não julgar um recurso contra o diploma, o eleito pode exercer o mandato normalmente.

Como é a cerimônia de posse do presidente?

A Constituição manda que o presidente e o vice tomem posse em sessão do Congresso Nacional. Lá, eles prometem manter, defender e cumprir a Constituição. Depois, segundo a tradição, o presidente segue para o Palácio do Planalto, sobe a rampa e recebe a faixa presidencial.

Há ainda uma regra de prazo. Se, dez dias depois da data marcada, o presidente ou o vice não tiver assumido, o cargo é declarado vago, salvo motivo de força maior. Em 2023, por exemplo, Lula recebeu a faixa de um grupo que representava a diversidade do povo brasileiro, segundo a Agência Senado.

O que acontece até 5 de janeiro?

O calendário daqui em diante tem três etapas. Primeiro, os partidos e candidatos prestam contas da campanha à Justiça Eleitoral. Depois, vem a diplomação, até 18 de dezembro. Por fim, a posse do presidente, em 5 de janeiro, e a dos governadores, no dia 6.

Lula completa 81 anos nesta terça-feira (27). Desde outubro de 2024, quando passou a marca de Michel Temer, ele já é a pessoa mais velha a ocupar a Presidência do Brasil, segundo o Congresso em Foco. Para entender como os votos foram contados, veja como funciona a apuração e o resumo do primeiro turno presidencial.

Em resumo, a posse do presidente em 2027 muda de data, mas o caminho até ela segue o mesmo: diplomação até dezembro, eventuais recursos analisados pelo TSE e o compromisso no Congresso. Quem quiser conhecer o papel de cada Poder nesse processo pode ler também o que faz o STF.

Antes do segundo turno, o Resenha Rentável mostrou o que espera quem assumir a Presidência em 2027. Veja: